TRF2 - 5019172-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 18:56
Baixa Definitiva
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04/11/2024 17:17
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019172-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: BELLAS & BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/02/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/12/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/12/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/12/2023 14:11
Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/12/2023 17:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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