TRF2 - 5005441-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 17:53
Baixa Definitiva
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14/11/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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16/10/2024 16:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50031194220244025110/RJ
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 09:28
Juntada de Petição
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20/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2024 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005441-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A.
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
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21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2024 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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03/05/2024 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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24/04/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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