TRF2 - 5002014-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:32
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002014-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AREAL PORTO VELHO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002014-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AREAL PORTO VELHO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 14:04
Determinada a intimação
-
29/02/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/02/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/02/2024 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
-
29/02/2024 11:48
Alterado o assunto processual
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Declarado competente outro juízo
-
19/02/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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