TRF2 - 5015607-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 18:56
Baixa Definitiva
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04/11/2024 17:19
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015607-67.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MONTANA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FREGONA (OAB ES021566) ADVOGADO(A): LEONARDO ZACHÉ THOMAZINE (OAB ES017881) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2023 13:11
Determinada a intimação
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04/10/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
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03/10/2023 17:45
Alterado o assunto processual
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03/10/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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03/10/2023 16:56
Declarada incompetência
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02/10/2023 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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