11/11/2024 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
11/11/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
11/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2024 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5003089-31.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: RAYMUNDO ADILSON SANTANA MAUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO DE AZEREDO ARAUJO (OAB RJ255172) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 127
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2024 11:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
19/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
12/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006682-48.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Selme Santiago da Silva

Advogado: Augusto Moutella Nepomuceno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5088130-03.2023.4.02.5101

Lilian Campos Caldeira Lerner

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5088130-03.2023.4.02.5101

Armazem do Chef Restaurante LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hugo Leonardo de Souza Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5006598-47.2024.4.02.0000

Ana Cristina Coutinho Moura

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Pamela Ribeiro Machado Belini da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5045201-18.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Perfer Estruturas Metalicas LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 13:54

Exibir Processo