STJ - 5088645-72.2022.4.02.5101

20/08/2025 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441294/2025

19/05/2025 14:24

Protocolizada Petição 441294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 419892/2025

13/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 419892/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/05/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/02/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/02/2025 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO