TRF2 - 5003524-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 09:41
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000203-85.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 42
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003524-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOIA OFICINA MECANICA E LAVA JATO AGRAVADO: ROGERIO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: RONALDO DA SILVA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
07/10/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/10/2024 07:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2024 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 17:38
Juntada de Petição
-
24/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
12/09/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003524-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOIA OFICINA MECANICA E LAVA JATO AGRAVADO: ROGERIO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: RONALDO DA SILVA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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20/05/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/03/2024 16:28
Juntado(a)
-
22/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 15:57
Determinada a intimação
-
19/03/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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