TRF2 - 5000622-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA

CPF *86.***.*45-37

Advogados

PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA

OAB: 171893/RJ

CPF *73.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 15:42

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 26/09/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000622-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 27/08/2024 10:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 15:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 06/05/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086515520234025102/RJ

  • 03/05/2024 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 18:54

    Despacho

  • 22/01/2024 10:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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