TRF2 - 5007761-96.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
16/12/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007761-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IDEAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
28/10/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/10/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007761-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IDEAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 03:16
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
15/08/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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