TRF2 - 5016711-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 19:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007360-36.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 45
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04/11/2024 14:27
Baixa Definitiva
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04/11/2024 14:27
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32
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05/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016711-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE FREITAS JUREMA ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DE LIMA (OAB RJ149620) AGRAVADO: LEILA TERESINHA DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DE LIMA (OAB RJ149620) AGRAVADO: REJANE DE OLIVEIRA JUREMA ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DE LIMA (OAB RJ149620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEMETRIO MACHADO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: GUIOMAR SOARES DE ALMEIDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SERGIO TAUNAY CORDEIRO DE MELO INTERESSADO: DIMAS ZACARIAS DE ARAUJO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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27/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2023 17:57
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2023 14:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/10/2023 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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