TRF2 - 0007409-07.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007409-07.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela executada no evento 185.3, no prazo de 15 dias.
Em seguida, voltem conclusos. -
18/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007409-07.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca do decurso de prazo sem pagamento do débito (ev. 178), devendo requerer, de modo claro e objetivo, as medidas que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, bem como para apresentar o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/06/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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09/05/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 16:59
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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31/03/2025 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
31/03/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 20:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007409-07.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIVIANE GONCALVES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA LIMA DE ALENCAR (OAB RJ172786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: APMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
05/12/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2024 12:41
Juntada de Petição
-
26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:25
Juntada de Petição
-
22/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2024 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007409-07.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIVIANE GONCALVES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA LIMA DE ALENCAR (OAB RJ172786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: APMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 227
-
13/08/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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