TRF2 - 5007465-76.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007465762023402510820250827120415
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 19:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 72
-
31/07/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 18:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 70
-
31/07/2025 18:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 69
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia - 31/07/2025 12:21:38)
-
29/07/2025 18:30
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
-
25/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2025 17:30
Juntada de Petição
-
14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 12:04
Juntada de certidão
-
12/02/2025 08:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2025 21:09
Juntada de Petição
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/01/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:57
Juntada de certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007465-76.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: MATHEUS DA ROSA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA (OAB RJ199137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 203
-
23/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007465-76.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MATHEUS DA ROSA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA (OAB RJ199137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
22/08/2024 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:46
Despacho
-
31/07/2024 13:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038020-34.2022.4.02.5101
Edvaldo Bento Pereira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 13:18
Processo nº 5004332-26.2023.4.02.5108
Adilson Gomes Brasil
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Sanches Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 23:30
Processo nº 5038020-34.2022.4.02.5101
Edvaldo Bento Pereira
Uniao
Advogado: Vicente Sabato Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2024 00:53
Processo nº 5004332-26.2023.4.02.5108
Adilson Gomes Brasil
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 13:09
Processo nº 5007465-76.2023.4.02.5108
Matheus da Rosa Paes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Monica Hlebetz Pegado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2023 14:32