TRF2 - 5032105-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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20/03/2025 10:10
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/01/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 11:23
Juntada de Petição
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19/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 07:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/01/2025 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/09/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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30/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:03
Retirado de pauta
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27/09/2024 01:15
Juntada de Petição
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26/09/2024 17:20
Juntada de Petição
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032105-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAJMAN SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
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13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
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11/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/09/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/09/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:31
Retirado de pauta
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03/09/2024 19:38
Juntada de Petição
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28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032105-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAJMAN SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
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22/08/2024 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/12/2023 15:22
Juntada de Petição
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10/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 50539730420234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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