TRF2 - 5006113-59.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO SANTOS DA CONCEICAO

CPF *85.***.*44-20

Advogados

FABRICIO RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 161817/RJ

CPF *00.***.*81-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:02

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/10/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 07:43

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 17:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 15/10/2024 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 27/09/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006113-59.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE RICARDO SANTOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ161817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 15/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 12/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 12:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/03/2024 12:28

    Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 07/05/2024 13:30

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/02/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 19:39

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 17:05

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2024 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 06/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2023 06:32

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 12:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJMAC01F) - processo: 50006122720234025116

  • 25/09/2023 14:51

    Despacho

  • 25/09/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS506J)

  • 19/09/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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