TRF2 - 0000367-49.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000367-49.2014.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: ALESSANDRA MONTEIRO CAMPOSADVOGADO(A): DENISE PIRES DE MOURA PASSOS (OAB RJ104640)ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481)ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA GUIMARAES VERLY (OAB RJ109322) DESPACHO/DECISÃO Considerando o peticionado pela CEF no evento 78, PET1, no sentido de que "de fato não houve tal condenação na r. sentença que ao final deferiu a gratuidade de justiça.
Desta forma, pugna pela extinção e arquivamento do processo", determino a baixa dos autos. Retifique-se a classe processual para "Procedimento Comum". -
08/11/2024 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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08/11/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000367-49.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALESSANDRA MONTEIRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (OAB RJ104640) ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA GUIMARAES VERLY (OAB RJ109322) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245
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27/06/2024 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/06/2024 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 16:34
Juntada de Certidão
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27/04/2024 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/06/2021 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/06/2020 01:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2020 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2020 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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13/03/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2020 17:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/03/2020 17:55
Despacho/Decisão - de Expediente
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13/12/2019 11:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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22/10/2019 14:13
Julgamento - Retirado de Pauta
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24/09/2019 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/09/2019 17:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 47
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12/09/2019 17:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2019 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2019 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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