TRF2 - 5010297-13.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
07/03/2025 18:51
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010297-13.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALTHOBELLE DROGSTORE DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010297-13.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALTHOBELLE DROGSTORE DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2024 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045019-03.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lazaro Santos de Jesus
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:36
Processo nº 5108848-21.2023.4.02.5101
Marcia Cristina Pereira Spindola
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: David Wesley Goncalves Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 16:55
Processo nº 5045019-03.2022.4.02.5101
Lazaro Santos de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003905-66.2022.4.02.5107
Edezio Calisto Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 14:35
Processo nº 0009541-05.2011.4.02.5101
Edna Ribeiro de Paiva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2017 13:00