TRF2 - 5084437-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS

CPF *09.***.*40-20

ISRAEL FAUSTINO FILHO

CPF *09.***.*25-87

Advogados

ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA

CPF *28.***.*59-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 01/12/2022 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 28/09/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 15:31

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/09/2022 19:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/09/2022 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/07/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/06/2022 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5084437-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ISRAEL FAUSTINO FILHO (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA (OAB RJ182067) APELANTE: ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA (OAB RJ182067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 23/05/2022 18:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/05/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/05/2022 14:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50155849220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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