18/05/2023 13:20

Baixa Definitiva
18/05/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2023 22:41

Juntado(a)
03/04/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 09:47

Intimação por Edital
11/11/2022 09:47

Intimação por Edital
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 07/02/2023
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 07/02/2023
10/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101757-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO EDITAL Nº 510009055693 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51017574520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de REALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60 e FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO, CPF: *98.***.*26-68 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 14.120,35 (quatorze mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos, atualizados em 14/10/2022) CDA(s) 40.***.***/5421-77, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60 e FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO, CPF: *98.***.*26-68 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
09/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
08/11/2022 17:31

Expedição de Edital - intimação
07/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:32

Juntado(a)
14/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 15:22

Decisão interlocutória
11/10/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:15

Juntado(a)
06/10/2022 14:15

Decisão interlocutória
27/09/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 09:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2022 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 11:28

Intimação por Edital
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101757-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO EDITAL Nº 510007817665 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51017574520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face REALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60 e FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO, CPF: *98.***.*26-68.de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 12.988,00 (doze mil e novecentos e oitenta e oito reais) CDA(s) 40.***.***/5421-77, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FERNANDO PIMENTEL FIGUEIREDO, CPF: *98.***.*26-68.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/05/2022 10:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
30/05/2022 15:28

Expedição de Edital - citação
18/05/2022 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/05/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/05/2022 09:40

Determinada a citação
04/04/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022 14:50

Juntada de Petição
19/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2021 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 09:29

Intimação por Edital
17/11/2021 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/11/2021
16/11/2021 16:18

Expedição de Edital - citação
12/11/2021 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 17:24

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/10/2021 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/09/2021 14:01

Determinada a citação
20/09/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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