TRF2 - 5003567-13.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

BIO-START - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 06.126.073/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 15:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060795-38.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 01/08/2025 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50607953820254025101/RJ

  • 01/07/2025 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50607953820254025101/RJ

  • 20/06/2025 14:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50607953820254025101

  • 10/10/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 01:25

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/02/2023 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2023 15:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2022 15:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/11/2022 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:46

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 13:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 21:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:16

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 11:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 18:28

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003567-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO-START - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EDITAL Nº 510007788434 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BIO-START - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,  PROCESSO 50035671320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BIO-START - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470501043201793, inscrição n.º 7041702297076, para crédito a favor da exequente de R$ 556.447,42, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 24/05/2022 18:59

    Intimação por Edital

  • 24/05/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

  • 23/05/2022 15:00

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2022 18:35

    Determinada a citação

  • 19/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 16:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 21:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 15:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/01/2022 14:19

    Determinada a citação

  • 25/01/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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