TRF2 - 5030108-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/11/2022 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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17/11/2022 09:54
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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17/11/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030108-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELOI FLAVIO STIVALLETTI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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11/07/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2022 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 12:24
Juntada de Petição
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030108-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELOI FLAVIO STIVALLETTI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/01/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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