STJ - 0017611-50.2007.4.02.5101

02/06/2022 00:00

Intimação

10/08/2020 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2020 16:56

Transitado em Julgado em 10/08/2020

13/05/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020 Petição Nº 834609/2019 - AgInt

12/05/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0834609 - AgInt no AREsp 1173041 - Publicação prevista para 13/05/2020

11/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 834609/2019 - AgInt no AREsp 1173041

28/04/2020 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

27/04/2020 15:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:55

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834609/2019 - AgInt no AREsp 1173041/RJ

01/04/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

14/01/2020 18:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 8894/2020 (Juntada automática)

14/01/2020 18:19

Protocolizada Petição 8894/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2020

12/12/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2019 Petição Nº 834609/2019 -

11/12/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834609/2019. Publicação prevista para 12/12/2019)

10/12/2019 14:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 834609/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 14:29

Protocolizada Petição 834609/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2019

27/11/2019 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como agravado (fl.673).

25/11/2019 12:42

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 787702/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 12:42

Protocolizada Petição 787702/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2019

19/11/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2019

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2019

12/11/2019 19:07

Conheço do agravo de CARTONA CARTAO PHOTO NACIONAL S.A para dar provimento ao Recurso Especial

11/10/2017 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/10/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/09/2017 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO