TRF2 - 5033153-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 20:55
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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02/08/2022 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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02/08/2022 17:38
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033153-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IVONE TOSCANO RIBEIRO LIMA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MESSIAS BRESCHNIK RIBEIRO LIMA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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12/05/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2022 19:52
Despacho
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09/05/2022 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50092204120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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