TRF2 - 5008705-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
23/09/2024 12:03
Juntada de Petição
-
20/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008705-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
19/03/2024 16:19
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 06:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 06:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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07/03/2024 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2024 15:22
Juntada de Petição
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26/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 19:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/01/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 18:09
Juntada de Petição
-
21/12/2023 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 19:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/12/2023 10:27
Juntada de Petição
-
06/12/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 17:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:23
Não conhecido o recurso
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2023 14:11
Juntada de Petição
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10/11/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 22:13
Juntada de Certidão
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06/11/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2023 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/03/2023 16:55
Juntada de Petição
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01/08/2022 17:49
Concedida a Medida Liminar
-
20/06/2022 19:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.Número: 51061033920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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