TRF2 - 5006829-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
02/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/01/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
12/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 08:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
29/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006829-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 191) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: MARCO ANTONIO REZENDE FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 13:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006829-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO REZENDE FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
27/08/2024 08:48
Juntada de Petição
-
20/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 11:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:11
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001990-76.2022.4.02.5108
Uniao
Luiz Chagas
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001496-35.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Bianca Thiyoko Alencar Maman
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058041-31.2022.4.02.5101
Tatiana Rego e Silva
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Advogado: Erika Coronha Benassi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 12:10
Processo nº 5004703-71.2024.4.02.5102
Joseleide Siqueira da Silva
Uniao
Advogado: Sabrina Arruda Proenca Koga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 16:52
Processo nº 5004703-71.2024.4.02.5102
Joseleide Siqueira da Silva
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Sabrina Arruda Proenca Koga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 14:51