13/08/2025 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50280376920254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50280368420254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50280368420254029445/TRF (CELIA DE FATIMA MOREIRA PRUDENTE)
11/08/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-55
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002090-85.2018.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ELA NOGUEIRA PRUDENTE (Sucessão)ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-55
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002090-85.2018.4.02.5006/ES EXEQUENTE: ELA NOGUEIRA PRUDENTE (Sucessão)ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos de declaração apresentado pela parte exequente, apontando erro na decisão retro proferida.

Embargos conhecidos, uma vez que apresentados no prazo legal. À análise.

Nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos declaratórios são cabíveis contra qualquer decisão judicial para: “I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Saliento que os embargos de declaração não constituem a via processual adequada para a rediscussão do mérito da decisão.

O exequente opôs Embargos de Declaração alegando a existência de erro na decisão de evento 102, DOC1, que homologou os valores apresentados pelo INSS no evento 97, DOC2 e não no evento 97, DOC3.

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para homologar os cálculos apresentados pelo INSS no evento 97, DOC3.

Intimem-se.

Após, expeçam-se os requisitórios, nos termos da decisão em evento 102, DOC1.
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:31

Determinada a intimação
06/05/2025 07:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 07:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:14

Determinada a intimação
31/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição
17/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:59

Determinada a intimação
17/02/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/12/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:22

Determinada a intimação
12/12/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50020908520184025006/TRF2
31/08/2020 12:43

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
31/08/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
14/08/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 18:20

Determinada a intimação
14/08/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/08/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
22/07/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2020 22:13

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
22/07/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2020 17:27

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
09/06/2020 17:32

Autos com Juiz para Sentença
09/06/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
29/05/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 22:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/05/2020 07:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
30/04/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 17:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
07/04/2020 15:15

Autos com Juiz para Sentença
07/04/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2020 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/03/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 15:47

Juntada de Certidão
13/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/01/2020 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/01/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2020 19:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/08/2019 14:26

Autos com Juiz para Sentença
30/07/2019 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2019 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/07/2019 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/07/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/07/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2019 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/05/2019 11:49

Juntada de Petição
20/05/2019 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/05/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 14:22

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
21/02/2019 18:46

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2019 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 19:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/01/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2018 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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