TRF2 - 5094644-40.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-04 processada no TRF2 com o no. 51642648220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-04 processada no TRF2 com o no. 51642639720254029666/TRF (GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA)
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19/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-04 processada no TRF2 com o no. 51642639720254029666/TRF (MIGUEL PASCOAL SANTOS)
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14/08/2025 16:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-04
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08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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29/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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22/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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22/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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21/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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21/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-04
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24/04/2025 10:33
Juntada de Petição
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07/04/2025 09:34
Juntada de Petição
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05/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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28/03/2025 17:15
Juntada de Petição
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25/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
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11/03/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 07:04
Despacho
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10/03/2025 17:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2024 17:19
Juntada de Petição
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30/11/2024 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO45
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30/11/2024 10:49
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
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30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
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28/10/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/10/2024 12:33:02)
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24/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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24/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/10/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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07/10/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5094644-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRID DOS SANTOS PASCOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) RECORRIDO: MIGUEL PASCOAL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
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01/10/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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13/09/2024 13:37
Retirado de pauta
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10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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26/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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26/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5094644-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRID DOS SANTOS PASCOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) RECORRIDO: MIGUEL PASCOAL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
23/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:40
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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16/08/2024 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 12:20:32)
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02/05/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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30/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 10:33
Juntada de Petição
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17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 98
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31/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 98
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23/01/2024 14:04
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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18/01/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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17/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2024 12:03
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2024 19:38
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/09/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:29
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
-
26/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:09
Determinada a intimação
-
26/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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25/10/2022 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/10/2022 16:15
Juntada de Petição
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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10/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 15:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/10/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 17:12
Juntado(a)
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06/09/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/08/2022 16:53
Juntada de Petição
-
29/08/2022 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2022 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/08/2022 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL PASCOAL SANTOS <br/> Data: 18/08/2022 às 09:35. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
-
15/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/06/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 15:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2022 15:19
Juntada de Petição
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 09:44
Determinada a intimação
-
05/04/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2022 20:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2022 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2022 15:43
Juntada de Petição
-
24/02/2022 16:50
Juntada de Petição
-
09/02/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2022 10:45
Juntada de Petição
-
07/02/2022 13:21
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/02/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
25/01/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
10/01/2022 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 17:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL PASCOAL SANTOS <br/> Data: 03/03/2022 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
17/12/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2021 16:44
Determinada a citação
-
17/12/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE16F)
-
29/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/10/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 20:37
Determinada a intimação
-
04/10/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/09/2021 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE11F)
-
20/09/2021 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/08/2021 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 18:18
Declarada incompetência
-
31/08/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 18:04
Alterado o assunto processual
-
30/08/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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