TRF2 - 5032064-12.2023.4.02.5001

04/07/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623121/2025

04/07/2025 19:51

Protocolizada Petição 623121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/06/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514910/2025

05/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 514910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:10

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 11:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

03/06/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição nº 254265/2025

26/03/2025 09:36

Protocolizada Petição 254265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 220322/2025

17/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 220322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 218418/2025

17/03/2025 10:59

Protocolizada Petição 218418/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

31/01/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO