TRF2 - 5010446-19.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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12/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010446-19.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PEDRO HENRIQUE GOMES FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB RJ229747) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 22:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 13:44
Juntada de Petição
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01/09/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 14:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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