TRF2 - 5005020-49.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

WILSON TOSHIHICO GIMBO

CPF *19.***.*68-57

Advogados

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA

CPF *00.***.*79-89

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 10:53

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/09/2024 04:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 04:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005020-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: WILSON TOSHIHICO GIMBO ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 14/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/06/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2024 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Declarada incompetência - 24/04/2024 17:49:21)

  • 24/04/2024 17:53

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/04/2024 17:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/04/2024 17:52:08)

  • 24/04/2024 17:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/04/2024 17:52:08)

  • 24/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/04/2024 12:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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