TRF2 - 5002978-49.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
11/06/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2025 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
15/05/2025 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
15/04/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002978492021402510320250415132654
-
14/04/2025 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:42
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 00:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 20:49
Juntada de Petição
-
27/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
25/02/2025 16:18
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/02/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/02/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/02/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 14:51
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
06/01/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/01/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/12/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/12/2024 17:35
Gratuidade da justiça não concedida
-
26/12/2024 14:43
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
12/12/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 18:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:22
Despacho
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/12/2024 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/12/2024 18:41
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5002978-49.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMARILDO PAES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: NOEMIA DA SILVA CRESPO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: PRISCILA DA SILVA BOA MORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/09/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/09/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:53
Retirado de pauta
-
03/09/2024 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
03/09/2024 11:59
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002978-49.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMARILDO PAES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: NOEMIA DA SILVA CRESPO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: PRISCILA DA SILVA BOA MORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
20/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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