TRF2 - 5003596-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA LIMA REIS

CPF *01.***.*85-07

Advogados

TAIS ELIAS CORREA

OAB: 351016/SP

CPF *70.***.*96-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 12:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/09/2024 14:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 14:11

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/09/2024 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/09/2024 17:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/09/2024 17:18:47)

  • 23/08/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003596-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JESSICA LIMA REIS ADVOGADO(A): TAIS ELIAS CORREA (OAB SP351016) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 267

  • 25/06/2024 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/06/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/06/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2024 18:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 09:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 09:16

    Despacho

  • 20/03/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2024 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059262-76.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bonismar Transportes LTDA

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000718-68.2022.4.02.5004

Michele Ferreira Rossi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5059358-93.2024.4.02.5101

Francisco Luiz Martins Tardioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Borsatto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5037058-40.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wa 2010 Comercio de Material Hospitalar ...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5075537-10.2021.4.02.5101

Francisco de Assis Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2021 12:46

Exibir Processo