TRF2 - 5004495-79.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2025 16:47
Determinada a intimação
-
10/07/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:17
Determinada a intimação
-
12/06/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 11:00
Juntada de Petição
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
25/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:46
Determinada a intimação
-
25/03/2025 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/03/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 14:37
Juntado(a)
-
14/03/2025 15:23
Intimado em Secretaria
-
14/03/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:45
Determinada a intimação
-
08/01/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/11/2024 16:12
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/10/2024 12:08
Determinada a intimação
-
11/10/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 10:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/10/2024 09:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
-
11/10/2024 09:41
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/09/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004495-79.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/08/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
14/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 11:07
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:07
Determinada a intimação
-
01/07/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
-
20/06/2024 09:05
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 17:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/05/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
02/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
17/04/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
08/04/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 06/03/2024 Número de referência: 1155068
-
04/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/01/2024 10:50
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/01/2024 19:09
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2023 19:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 12:44
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 09:53
Determinada a intimação
-
15/09/2023 19:38
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:46
Determinada a intimação
-
21/08/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:11
Determinada a intimação
-
04/07/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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