TRF2 - 5007785-87.2023.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CLAUDIO UBIRATAN MENDONCA

CPF *42.***.*24-34

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 218045/RJ

CPF *47.***.*58-00

PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA

OAB: 223865/RJ

CPF *39.***.*28-14

FILIPE BORGES BALTAR

CPF *34.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:00

    Retirado de pauta - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: 03/09/2025 14:00<br>Sequencial: 48<br>

  • 03/09/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/09/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 22/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 21:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 04/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 01/08/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 31/07/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2025 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2025 15:48:15)

  • 13/06/2025 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 15:48:16)

  • 13/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 10:28

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 25/02/2025 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/01/2025 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2025 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/01/2025 22:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 22/01/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/01/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 16:08

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/11/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/11/2024 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 12/11/2024 11:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 03/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/09/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007785-87.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: CLAUDIO UBIRATAN MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/08/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 15/08/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/08/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2024 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/07/2024 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/07/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/06/2023 16:48

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 11:59

    Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência - Para: Indenização por Dano Material

  • 13/05/2023 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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