01/08/2025 12:57

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/10/2024 12:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
04/10/2024 12:49

Transitado em Julgado
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
06/09/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/08/2024 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
16/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000612-33.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LILIANE DA SILVA MONT MOR (RÉU) APELADO: POSSE MADEIRAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/08/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 176
14/08/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
13/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 11:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
09/08/2024 11:51

Determinada a intimação
08/08/2024 18:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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