TRF2 - 5074886-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:19
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/11/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 22:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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24/10/2024 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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26/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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24/09/2024 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB27)
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24/09/2024 13:36
Alterado o assunto processual
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23/09/2024 17:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/09/2024 16:48
Retirado de pauta
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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02/09/2024 10:03
Juntada de Petição
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31/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2024 11:44
Declarada incompetência
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23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5074886-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: LAERTE JORGE CABRAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ANA CRISTINA TEIXEIRA FERNANDES RUSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 272
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27/06/2024 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 06:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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