TRF2 - 5009426-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009426-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FILIPE VIAL AREAS ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
15/08/2024 07:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:58
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 08:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2023 09:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041219-39.2023.4.02.5001
Joao Batista Tavares
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 17:21
Processo nº 5041219-39.2023.4.02.5001
Joao Batista Tavares
Uniao
Advogado: Gilson Gomes Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 14:15
Processo nº 0000150-15.2014.4.02.5103
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Comercio de Combustiveis e Lubrificantes...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 14:32
Processo nº 5000970-92.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Xavier Barbosa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 18:58
Processo nº 5000970-92.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Xavier Barbosa
Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 16:45