TRF2 - 5041219-39.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA TAVARES

CPF *50.***.*85-72

Advogados

GILSON GOMES JUNIOR

OAB: 020687/ES

CPF *41.***.*60-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2025 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 23:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2025 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/08/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 14/08/2025 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 08/08/2025 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2025 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/06/2025 16:37

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/06/2025 16:37

    Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

  • 07/11/2024 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 07/11/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 13/09/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5041219-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON GOMES JUNIOR (OAB ES040462) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 16/08/2024 09:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 14:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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