26/06/2025 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 17:22

Recebido o recurso de Apelação
24/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041219-39.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA TAVARESADVOGADO(A): GILSON GOMES JUNIOR (OAB ES040462)SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, por força do art. 93, §² 8º, do NCPC (gratuidade de justiça deferida na decisão do evento 3).

Condeno o Autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do CPC, arbitrada em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:46

Decisão interlocutória
07/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50412193920234025001/TRF2
25/07/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 14:03

Recebido o recurso de Apelação
10/06/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
08/06/2024 13:26

Juntada de Petição
08/06/2024 13:25

Juntada de Petição - JOAO BATISTA TAVARES (ES040462 - GILSON GOMES JUNIOR)
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 17:50

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:33

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:32

Despacho
02/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/11/2023 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:22

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 22:02

Juntada de Petição
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 12:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:39

Determinada a intimação
20/10/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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