TRF2 - 5009648-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009648812024402000020250910093941
-
09/09/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2025 16:48
Decisão interlocutória
-
04/09/2025 19:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/09/2025 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2025 11:44
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2025 16:41
Juntada de Petição
-
24/07/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/07/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 11:22
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/03/2025 16:31
Juntada de Petição
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009648-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: PAOLO GIOVANNI AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSARIA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSANA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 48
-
25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
22/11/2024 17:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/11/2024 17:47
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009648-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: PAOLO GIOVANNI AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSARIA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSANA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
25/09/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/09/2024 17:57
Retirado de pauta
-
03/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009648-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: PAOLO GIOVANNI AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSARIA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO: ROSANA AMENDOLA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
21/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
16/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 21:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 21:18
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 23:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004490-87.2023.4.02.5106
Maria Eduarda Labanca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 13:00
Processo nº 5004490-87.2023.4.02.5106
Maria Eduarda Labanca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 09:54
Processo nº 5021303-73.2024.4.02.5101
Bergesen do Brasil Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 09:41
Processo nº 5009666-73.2022.4.02.0000
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Vm Distribuidora de Titulos e Valores Mo...
Advogado: Victor Goulart de Carvalho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:45
Processo nº 5009666-73.2022.4.02.0000
Vm Distribuidora de Titulos e Valores Mo...
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 13:29