27/07/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021303-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BERGESEN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO, no período de 19 a 23/05/2025, nos termosQue dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação da Normas, e a Portaria nº TRF –PTC- 2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça FederalDa 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19 da Resolução nº 496 / 2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, DE 08/04/2025.

Rio de Janeiro 19/05/2025. Diga a Parte Autora se persiste interesse no prosseguimento do feito em 3 (três) dias, diante da noticia da Obrigação de Fazer. Decorridos, sem manifestação, dê-se BAIXA, e arquivem-se.
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:57

Determinada a intimação
19/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:47

Determinada a intimação
13/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:30

Determinada a intimação
18/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:15

Juntada de Petição
14/10/2024 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição
11/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
11/10/2024 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição
09/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021303-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BERGESEN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 23
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/08/2024 13:11

Despacho
05/08/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição
23/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:47

Determinada a intimação
23/05/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:26

Determinada a intimação
25/04/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 11:39

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 20:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 20:14

Determinada a citação
10/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:26

Determinada a intimação
08/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:26

Juntado(a)
03/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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