TRF2 - 5006439-19.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 14:08
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:26
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/01/2025 18:57
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
23/01/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 19:56
Determinada a intimação
-
23/01/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 18:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
07/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/10/2024 14:54
Determinada a intimação
-
22/10/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
22/10/2024 10:48
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2024 17:50
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:40
Retirado de pauta
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006439-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS (OAB RJ179952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/08/2024 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006439-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS (OAB RJ179952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/06/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
-
26/03/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2024 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2024 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2024 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 15:27
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 16:37
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2023 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 20:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:24
Despacho
-
17/10/2023 16:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/10/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009675-64.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Ana Maria Braz Pavao
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 10:41
Processo nº 5004393-57.2023.4.02.5116
Luiz Felipe de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcella Horsay Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 12:58
Processo nº 5004393-57.2023.4.02.5116
Luiz Felipe de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcella Horsay Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2023 18:24
Processo nº 5024711-72.2024.4.02.5101
Fabio Alves Bastos
Departamento de Transito do Estado do Ri...
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 09:41
Processo nº 5001072-75.2024.4.02.9999
Regiane Aparecida Novais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adilza Cristina Soares Afonso Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 16:31