04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119913-24.2025.4.02.9666/TRF (FABIO ALVES BASTOS)
13/05/2025 12:23

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-59 processada no TRF2 com o no. 51199132420254029666/TRF (FABIO ALVES BASTOS)
25/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-59
25/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-59
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
26/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-59
18/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:54

Determinada a intimação
01/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:24

Determinada a intimação
18/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
11/10/2024 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
11/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024711-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FABIO ALVES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 24
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/08/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 18:52

Juntada de Petição
29/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:35

Determinada a intimação
26/07/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 20:23

Conclusos para julgamento
24/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:54

Determinada a intimação
29/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:20

Juntada de Petição
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 16:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 16:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 16:05

Determinada a citação
17/04/2024 05:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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