27/11/2024 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007406-83.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
20/09/2024 17:56

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
30/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009675-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA BRAZ PAVAO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ANGELA MARIA HYGINO RANGEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELLY ALEOTTI MAIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LUIZ PAULO MESQUITA MAIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS OTAVIO ALEOTTI MAIA ADVOGADO(A): LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 75
21/08/2024 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/08/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 21:19

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
15/07/2024 21:19

Decisão interlocutória
15/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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