TRF2 - 5006051-07.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB: 117404/RJ

CPF *85.***.*22-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 24/09/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/09/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2024 14:27

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/08/2024 20:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006051-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173

  • 23/08/2024 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/07/2024 08:07

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2024 08:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 06:48

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 22:47

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/05/2024 22:47

    Não conhecido o recurso

  • 07/05/2024 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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