TRF2 - 5009666-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2025 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
18/03/2025 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009666732022402000020250318095515
-
14/03/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:16
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/03/2025 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2025 12:10
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009666-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 254
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/11/2024 15:54
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/09/2024 13:38
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009666-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
-
23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 21:41
Determinada a intimação
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/08/2022 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)
-
02/08/2022 14:46
Alterado o assunto processual
-
02/08/2022 14:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 14:38
Declarada incompetência
-
26/07/2022 19:11
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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