TRF2 - 5010365-62.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:43
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/02/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de fevereiro de 2025, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5010365-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRAVEMAR MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/02/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
08/01/2025 07:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2024 13:39
Retirado de pauta
-
15/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:36)
-
08/10/2024 10:52
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5010365-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRAVEMAR MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/10/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
26/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 08:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/09/2024 06:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 01:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/09/2024 01:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 18/09/2024 23:54:01)
-
18/09/2024 15:11
Juntada de Petição
-
16/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 20:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5010365-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRAVEMAR MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
29/08/2024 18:33
Retirado de pauta
-
27/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 20:58
Despacho
-
26/08/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/08/2024 16:59
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010365-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TRAVEMAR MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
19/08/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2024 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
15/03/2024 18:48
Alterado o assunto processual
-
15/03/2024 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/03/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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