TRF2 - 5012314-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:06
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 09:06
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 42
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012314-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ODARA DA COSTA ADVOGADO(A): JOÃO ALVES BISNETO (OAB RN017533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
16/08/2024 07:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2024 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
15/02/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
14/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 19:51
Despacho
-
07/08/2023 21:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50099833720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004287-77.2022.4.02.5101
Aldemir Apolinario da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 05:38
Processo nº 5004287-77.2022.4.02.5101
Aldemir Apolinario da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 13:45
Processo nº 5009946-73.2024.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Isabelle Muriele da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 16:49
Processo nº 0165486-55.2016.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Fernando Maia
Advogado: Daniele Stumpf Bueno Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5001074-45.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edineuza Celia Guizardi Barbara
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 16:54