31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152403-02.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ DA SILVA)
23/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-99 processada no TRF2 com o no. 51524030220254029666/TRF (JOSE LUIZ DA SILVA)
10/07/2025 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-99
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009087-54.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLA NEVES MAXIMIANO (OAB RJ140751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-99
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Determinada a intimação
25/03/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 21:18

Juntada de Petição
13/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:55

Determinada a intimação
05/12/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição
15/10/2024 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO45
15/10/2024 11:21

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009087-54.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA NEVES MAXIMIANO (OAB RJ140751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 30
14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 14:42

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 15:13

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 20:59

Determinada a citação
21/07/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/06/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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