TRF2 - 5009195-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 08:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003113-35.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 41
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21/11/2024 06:48
Baixa Definitiva
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21/11/2024 06:48
Transitado em Julgado
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009195-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DROGARIA E PERFUMARIA COURA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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21/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2024 19:16
Intimado em Secretaria
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26/07/2024 19:14
Juntado(a)
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26/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2024 18:14
Não Concedida a Medida Liminar
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25/07/2024 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 25/07/2024 13:49:10)
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25/07/2024 18:10
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2024 17:41
Juntada de Petição
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09/07/2024 17:38
Expedição de ofício
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05/07/2024 19:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/07/2024 19:15
Decisão interlocutória
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05/07/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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