TRF2 - 0005786-89.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADECIMO PAULO DA MATTA

CPF *71.***.*61-69

ALICE FERREIRA MATA FARIA

CPF *73.***.*48-57

CARLOS PAULO FERREIRA MATA

CPF *20.***.*89-49

CIRLENE SIQUEIRA DA MATA

CPF *10.***.*57-26

DENILSON PAULO DA MATTA

CPF *35.***.*16-42

LUIS CARLOS SIQUEIRA FERREIRA MATA

CPF *43.***.*39-87

SIRLEI PAULO DA MATTA SILVA

CPF *17.***.*97-60

VALDEMIR FERREIRA MATA

CPF *05.***.*62-00

AMARO PAULO FERREIRA MATA

CPF *43.***.*93-15

JOSIANA FERREIRA MATTA CAMPOS

CPF *32.***.*24-92

VALDECIR PAULO DA MATA DIAS

CPF *10.***.*55-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 15/09/2022 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 45, 41, 43, 44, 46 e 42

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 12/09/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2022 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/07/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2022 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 13:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:48

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0005786-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CIRLENE SIQUEIRA DA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: VALDECIR PAULO DA MATA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: CARLOS PAULO FERREIRA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: JOSIANA FERREIRA MATTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ALICE FERREIRA MATA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: AMARO PAULO FERREIRA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ADECIMO PAULO DA MATTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: VALDEMIR FERREIRA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: SIRLEI PAULO DA MATTA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: LUIS CARLOS SIQUEIRA FERREIRA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: DENILSON PAULO DA MATTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 11/04/2022 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/03/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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